A alíquota diferenciada de 12% para o ICMS incidente noetanol em São Paulo provoca um expressivo benefício para a economia paulista.Essa é uma das conclusões do estudo coordenado pelas professoras Márcia Azanha,Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Cinthia Cabral da Costa,da Universidade Federal de São Carlos, e pelo professor Joaquim José Guilhoto,da Faculdade de Economia e Administração da USP, apresentado na quarta-feira(18/11) na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante seminário que analisou acontribuição do etanol para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental doestado e do País. Utilizando o ferramental conhecido como matriz insumo-produto, osprofessores analisaram os impactos econômicos da alíquota atual de 12%,contrapondo-a com a que vigorava anteriormente, que era de 25%. Em um cenário debaixos preços de etanol, conforme ocorrido na última safra, caso não houvesse obenefício da redução da alíquota de ICMS, o Estado teria obtido um ganholíquido na sua receita da ordem de R$ 285 milhões no ano, ou algo próximo a 0,4%da arrecadação anual deste imposto, que foi da ordem de R$ 75 bilhões em 2008.No entanto, a sociedade paulista teria perdido mais de 50 mil empregos,diminuindo a renda dos trabalhadores em R$ 400 milhões, o que teria um impactonegativo no PIB paulista superior a R$ 1 bilhão por ano. Em outra simulação realizada em um cenário mais parecido com o atual, noqual os preços do etanol hidratado estão muito próximos da paridade com agasolina, supõe-se que haveria a substituição total do consumo de etanolhidratado por gasolina. Neste caso, o Estado ganharia R$ 1 bilhão na receita deICMS (ou 1,3% do total arrecadado com este imposto), porém haveria uma perdalíquida de quase 180 mil empregos, com uma queda de R$ 1 bilhão na renda dostrabalhadores e uma redução do PIB estadual da ordem de R$ 2,7 bilhões.
O Governo de São Paulo tem sido suficientemente sábio para entender que oprovável ganho de R$ 300 milhões em impostos não compensaria a perda de R$ 1bilhão em PIB, ou, no segundo cenário, o ganho de R$ 1 bilhão em impostos nãocompensaria a perda de quase R$ 3 bilhões em produto. Sem contar uma redução dedezenas ou centenas de milhares de empregos, que atingiria quase 65% dosmunicípios paulistas, observa Marcos Jank, presidente da União da Indústria daCana-de-Açúcar (UNICA).
Ele acrescenta que, no longo prazo, o Estado acabaria perdendo naarrecadação de ICMS com a queda de PIB gerada pela crise do setor: Umaimprovável alteração na alíquota do etanol hidratado beneficiaria única eexclusivamente a indústria do petróleo em outros Estados, enfatiza Jank.
O seminário faz parte do Projeto AGORA Agroenergia e Meio Ambiente,iniciativa de comunicação institucional da cadeia produtiva sucroenergética,cujo objetivo é transmitir à sociedade os benefícios das energias renováveis. OProjeto reúne entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar como aUNICA, as organizações Orplana e Fórum Nacional Sucroenergético, os principaissindicatos da região centro-sul do Brasil, além das empresas Itaú-Unibanco,Monsanto, Basf, Dedini e SEW Eurodrive. As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.
(FR)